REFLEXOS DA NOVA LIA Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, diz STJ 15-09-2025 às 13:51
INTERESSE PÚBLICO TJ-SP não vê abuso em notícia e nega indenização à família de Robinho 15-09-2025 às 12:57
PESCARIA TÓXICA RIF por encomenda sem autorização torna cidadão refém do Estado, diz IDDD 15-09-2025 às 12:19
ANSIEDADE OU ACIDENTE? Negligência em diagnóstico de AVC gera dano moral, diz TJ-DF 15-09-2025 às 11:53
EXAUSTÃO RECONHECIDA Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória, diz TRT-18 15-09-2025 às 10:48
XENOFOBIA TIPIFICADA Advogado que atacou consulado da China é condenado por terrorismo 15-09-2025 às 10:18
ACUMULANDO DESCANSO STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro 15-09-2025 às 09:51
OPINIÃO Relevância de se conceituar ‘crédito’ e ‘direito litigioso’ para o mercado de ativos judiciais 15-09-2025 às 09:24
UMA VIDA NA NUVEM Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil 15-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região 15-09-2025 às 08:15
