ORDEM HUMANITÁRIA Proteção familiar afasta alienação de imóvel com direito de habitação, diz STJ 09-09-2025 às 13:55
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS STF vs TST: a constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT 09-09-2025 às 13:21
INTERVALO FANTASMA Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício 09-09-2025 às 12:58
TERRITÓRIO ADUANEIRO Reunião Mundial de Direito Aduaneiro: dados, tecnologia e futuro 09-09-2025 às 12:19
INDO PARA O VINAGRE TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca 09-09-2025 às 11:57
ISONOMIA TRIBUTÁRIA TRF-4 autoriza dedução de despesas com home care do Imposto de Renda 09-09-2025 às 10:42
PRESSÃO E AMEAÇAS Empregada coagida a apoiar Bolsonaro será indenizada por empregador 09-09-2025 às 10:18
ESTÚDIO CONJUR Livro mostra como a cessão de créditos trabalhistas democratiza acesso a recursos financeiros 09-09-2025 às 10:00
OURO DE TOLO Entrega de apartamento diferente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP 09-09-2025 às 09:48
ANAIS DO GOLPISMO STF retoma julgamento de Bolsonaro; acompanhe ao vivo na TV ConJur 09-09-2025 às 09:34
MERCADO DE INFORMAÇÕES Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados 09-09-2025 às 08:49
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Hora da colheita: precedentes e o efeito na Justiça Federal 09-09-2025 às 08:15
