DECISÃO POPULAR STF mantém decisão que autoriza execução imediata de condenação do Tribunal do Júri 24-08-2025 às 12:37
SEM DOLO STF mantém quebra da coisa coisa julgada e afasta multas de empresas que não pagaram CSLL de 2007 24-08-2025 às 12:17
CONDUTA INADEQUADA Vice-presidente do TRT-17 é investigada pelo CNJ por mensagens em grupo no WhatsApp 24-08-2025 às 11:51
OPINIÃO Tema 133-TST: novo precedente vinculante e seus impactos na responsabilidade do devedor subsidiário 24-08-2025 às 11:20
VIDA MANSA Ministros da Suprema Corte têm o trabalho mais leve do Judiciário dos EUA 24-08-2025 às 10:50
REMUNERAÇÃO E INDENIZAÇÃO Juiz afasta incidência de INSS em verba de vale-transporte e plano de saúde com coparticipação 24-08-2025 às 10:07
CONTROVÉRSIA JURÍDICA STJ vai definir se Fisco pode arbitrar ITCMD frente a normas estaduais 24-08-2025 às 09:49
IMPOSIÇÃO INDEVIDA Exigência de exame criminológico para progressão de pena não retroage, decide TJ-SP 24-08-2025 às 08:45
JOGO RÁPIDO Não é preciso intimar devedor sobre leilão de bem com alienação fiduciária 24-08-2025 às 08:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório 24-08-2025 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS O Colibri, de Sandro Veronesi, seduz, antes de tudo, pela forma 24-08-2025 às 08:00
DE ÚLTIMA HORA Aprovação dos credores não impede controle judicial do plano de RJ 24-08-2025 às 07:30
