DIREITO RECONHECIDO Juiz aponta excesso de prazo ao autorizar progressão de regime prisional sem exame 21-08-2025 às 17:45
OPINIÃO Último alerta às vésperas de um supremo desastre: modulação de efeitos no ICMS sobre transferências 21-08-2025 às 17:21
NORMA DESVIRTUADA Sanção contra Alexandre de Moraes é ‘vergonhosa’, diz autor da Lei Magniskty 21-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Defesa e abuso processual: inaplicabilidade da nulidade no interrogatório de réu foragido 21-08-2025 às 16:17
CORTE REFORÇADA Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ 21-08-2025 às 14:47
OLHANDO PRA FRENTE Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil 21-08-2025 às 14:18
TESE-FILHOTE STJ vai decidir se ICMS-Difal compõe base de cálculo de PIS e Cofins 21-08-2025 às 13:53
FIRMEZA NO TRAÇO Excluídos de testamento, filhos de Cid Moreira contestam assinatura do pai 21-08-2025 às 12:57
HIGIENE EM PRIMEIRO Juíza nega pedido para suspender corte de barba e cabelo nas prisões 21-08-2025 às 12:19
CAOS PREVIDENCIÁRIO STF suspende julgamento sobre acordo para ressarcir vítimas de descontos no INSS 21-08-2025 às 11:53
OPINIÃO Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel 21-08-2025 às 11:25
PERGUNTE AO CHAT Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA 21-08-2025 às 10:51