INQUÉRITO INÚTIL Juiz cita perda de uma chance probatória para absolver acusados de estelionato 19-08-2025 às 14:17
QUEM MANDOU Acordo entre as partes não pode afastar honorários sem anuência do advogado 19-08-2025 às 13:57
SEM JUSTA CAUSA MPF pede arquivamento de investigações contra servidores do TJ-SP ligadas a desembargador 19-08-2025 às 12:39
RINHA JURISPRUDENCIAL STF permite, mas não obriga prisão depois de condenação do Júri, diz TJ-SP 19-08-2025 às 12:18
AFASTADAS POR SEGURANÇA STF suspende julgamento sobre pagamento de salários a vítimas de violência doméstica 19-08-2025 às 10:30
SEM ETERNIZAR STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior 19-08-2025 às 10:11
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Falta de diálogo gera judicialização da vida, diz desembargador 19-08-2025 às 09:45
OPINIÃO Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas 19-08-2025 às 09:25
INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp 19-08-2025 às 08:45
PROCEDIMENTO CORRETO Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar, decide TJ-SP 19-08-2025 às 08:25
CONTAS À VISTA Controle da ordenação legítima de prioridades no ciclo orçamentário 19-08-2025 às 08:00
