OPINIÃO Afinal, imóvel de pessoa jurídica pode ser bem de família? TST decide que sim 18-08-2025 às 09:22
GOLPES VIRTUAIS Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação 18-08-2025 às 08:52
ENTENDIMENTO SUPERIOR Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária 18-08-2025 às 08:24
DIREITO ELEITORAL Possíveis fugas regimentais de Eduardo Bolsonaro contra ameaça de perda do mandato 18-08-2025 às 08:00
NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO Suprema Corte dos EUA mantém lei que restringe liberdade de expressão de big techs 18-08-2025 às 07:51
ACORDO CONFIRMADO Investigação por tráfico não impede ANPP e empresário se livra de ação 18-08-2025 às 07:29
OPINIÃO Novos caminhos para rever condenações por improbidade culposa após o trânsito em julgado 18-08-2025 às 06:39
TEMPERAMENTO EXPLOSIVO TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha 17-08-2025 às 17:59
OPINIÃO Proibição da exigência de registro cadastral como requisito obrigatório nas licitações 17-08-2025 às 17:20
APOIO INDISPENSÁVEL Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde 17-08-2025 às 16:51
DORMIU NO PONTO Demora na citação por culpa do autor resulta em anulação do processo 17-08-2025 às 16:17
PALAVRAS QUE FEREM Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem 17-08-2025 às 15:48
