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O PREÇO DO SERVIÇO STF tem maioria a favor de tipo de atividade como critério para taxa de poder de polícia 16-08-2025 às 08:53
AFRONTA INADMISSÍVEL STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão da corte 16-08-2025 às 08:26
A 54 MÃOS TST lança livro com artigos dos 27 ministros sobre a competência da Justiça do Trabalho 16-08-2025 às 07:31
OPINIÃO Acordos do Fundef e litigância predatória reversa: União em pele de cordeiro 16-08-2025 às 07:06
OPINIÃO STF julga candidatura avulsa: modelo apresenta riscos e incompatibilidades ao sistema brasileiro 16-08-2025 às 06:34
PELO TELEFONE TJ-SP amplia número de unidades judiciais que usam WhatsApp para intimação 15-08-2025 às 21:45
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA USP sedia debate sobre papel do Coaf no combate ao crime organizado 15-08-2025 às 21:06
CRITÉRIO TÉCNICO STF tem maioria pelo fator previdenciário em aposentadorias anteriores a 1998 15-08-2025 às 20:17
DÍVIDA HISTÓRICA União é condenada a indenizar viúva de militante morto pela ditadura em 1973 15-08-2025 às 19:54
