SEM QUERER QUERENDO Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição 29-08-2025 às 13:52
CRIMINAL PLAYER Ferramentas de Osint: Wigle.net — geolocalização, privacidade e prova digital 29-08-2025 às 13:17
INFLUENCIADORES MIRINS Juíza proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização 29-08-2025 às 12:43
BANCANDO CANDIDATURAS STF tem maioria contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas 29-08-2025 às 12:18
LIMITES ESTABELECIDOS Suspensão dos casos de ‘pejotização’ não afeta discussões sobre trabalhadores de apps 29-08-2025 às 11:58
OPINIÃO Condenação por atentado à dignidade da Justiça não exige prévia advertência ou intimação pessoal 29-08-2025 às 11:22
VALE O ESCRITO Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA 29-08-2025 às 10:51
'MÁFIA DAS CRECHES' TRF-3 tranca inquérito da PF contra Nunes por suposto desvio de verbas 29-08-2025 às 10:23
PROTEÇÃO GARANTIDA INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia 29-08-2025 às 10:18
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Matriz jurídica é a mesma no Brasil e em Portugal, diz professor 29-08-2025 às 09:45
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e fundamentação por referência: análise do Tema 1.306/STJ 29-08-2025 às 09:21
ESTÚDIO CONJUR Iasp promove evento “A nova era Trump e o Direito Penal Econômico” em 5/9 29-08-2025 às 09:00
ZERO CRÉDITO STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva 29-08-2025 às 08:45
