TEMPERAMENTO EXPLOSIVO TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha 17-08-2025 às 17:59
OPINIÃO Proibição da exigência de registro cadastral como requisito obrigatório nas licitações 17-08-2025 às 17:20
APOIO INDISPENSÁVEL Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde 17-08-2025 às 16:51
DORMIU NO PONTO Demora na citação por culpa do autor resulta em anulação do processo 17-08-2025 às 16:17
PALAVRAS QUE FEREM Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem 17-08-2025 às 15:48
OPINIÃO Soberania dos vereditos e presunção de inocência: STF limita prisão imediata no Júri a regimes semiaberto e aberto 17-08-2025 às 15:22
BOI NA LINHA Juíza manda operadoras fornecerem dados de autores de golpe do falso advogado 17-08-2025 às 14:53
PIRÂMIDE FINANCEIRA TJ-DF anula doação milionária e condena igreja por ‘cegueira deliberada’ 17-08-2025 às 14:22
CARA DE PAU Servidora pública é condenada por trabalho em clínica durante licença médica 17-08-2025 às 13:49
OPINIÃO Lei que prevê indenização por falta de luz no RS viola reserva de regulação 17-08-2025 às 13:28
ATO FALHO Condenação por roubo não pode se basear apenas em reconhecimento fotográfico 17-08-2025 às 12:55
PENA JUSTA TJ-RJ apresenta painel para monitorar audiências de custódia no estado 17-08-2025 às 12:23
RETRATO DA CRIMINALIDADE Vítima de golpe por biometria facial deve ser indenizada por banco 17-08-2025 às 11:54
PRESCRIÇÃO DEFINIDA Prazo para cobrar complementação do Fundeb é contado mês a mês 17-08-2025 às 10:31
