BLINDAGEM PATRIMONIAL TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes a pagar dívida 02-05-2026 às 13:56
OPINIÃO Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa 02-05-2026 às 13:24
DOCUMENTO SEM VALOR Laudo assinado por psicóloga não serve para comprovar condição de PcD em concurso 02-05-2026 às 12:34
DERROTA PARA O FISCO Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante 02-05-2026 às 11:54
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil 02-05-2026 às 11:20
PRESSÃO TOTAL Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização 02-05-2026 às 10:32
PRESSÃO TOTAL Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização 02-05-2026 às 10:32
COM A MÃO NA CUMBUCA Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ 02-05-2026 às 09:53
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos 02-05-2026 às 09:23
ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil 02-05-2026 às 08:51
APAGARAM O HD Perda de fonte de provas por falha do Estado é quebra da cadeia de custódia 02-05-2026 às 08:24
JUSTO PROCESSO Retirada da sala do acusado: aplicação distorcida do art. 217 do CPP e violação do direito de presença 02-05-2026 às 08:00
ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show 02-05-2026 às 07:49
ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show 02-05-2026 às 07:49
