Projeto da Defensoria de SP encontra 1,5 mil presas sem advogado

24-02-2011 às 10:33

Heleno Torres pede novo concurso para professor de Direito na USP

24-02-2011 às 10:02

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

24-02-2011 às 09:56

STJ decide que votos não podem ser mudados após o resultado

24-02-2011 às 09:44

STF suspende afastamento de juiz que criticou Lei Maria da Penha

24-02-2011 às 09:21

Suspensão de Segurança impede STF de levantar sequestro de verbas

24-02-2011 às 08:52

Ministros do STF divergem sobre formação de lista para vaga no TSE

24-02-2011 às 08:51

STF não estende decisão benéfica a corréu devido a agravantes individuais

24-02-2011 às 08:10

Congresso discute saídas jurídicas para conflitos durante Copa e Olimpíadas

24-02-2011 às 08:01

Tribunal paulista autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

24-02-2011 às 08:00

Roque Antonio Carrazza faz palestra sobre direito tributário e dignidade

24-02-2011 às 07:22

Eliminados em concurso não obtêm liminar para suspender teste de direção

23-02-2011 às 21:01

Juiz federal em MT declara Exame de Ordem inconstitucional

23-02-2011 às 20:25

Quatro ministros do STJ votam a favor de união estável homoafetiva

23-02-2011 às 19:06

É possível verificar a autenticidade de prova documental eletrônica

23-02-2011 às 18:35