APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas 18-07-2026 às 17:45
MANUTENÇÃO PREVENTIVA Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7) 18-07-2026 às 16:30
GOLPE BAIXO Bancos são responsáveis por comprovar fraudes financeiras, decide juiz 18-07-2026 às 15:45
FAMÍLIA FRAGILIZADA Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos 18-07-2026 às 14:30
MÃOS DADAS TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação 18-07-2026 às 13:45
PAPEL DO JUDICIÁRIO Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo do STJ 18-07-2026 às 12:30
LOS HERMANOS Alexandre nega pedido de visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar 18-07-2026 às 11:45
AMBIENTE JURÍDICO O licenciamento ambiental como pressuposto e desafio de inteligência territorial para a transição energética 18-07-2026 às 11:30
MENOR ABANDONADO Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto 18-07-2026 às 10:30
CRIME EQUIPADO Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA 18-07-2026 às 09:56
CAMINHO SEM VOLTA Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização 18-07-2026 às 08:54
O QUE O CRACHÁ NÃO DIZ Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual 18-07-2026 às 08:23
