OPINIÃO Lei já exige cadeia de custódia auditável; por que armas apreendidas ainda não têm? Criminal Gustavo de Paula Santos – 26-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Ruptura da sequencialidade da prova no processo penal Criminal Marco Aurélio Vicente Vieira, Antonio Aparecido Belarmino Junior – 11-02-2026 às 18:24
OPINIÃO Distribuição do ônus da prova no âmbito da cadeia de custódia da prova digital Criminal André Bialski, Raphael Kignel – 15-10-2025 às 16:28
OPINIÃO A quem pertence o ônus de comprovar a cadeia de custódia da prova? Criminal Processo Tiago Bunning – 08-10-2024 às 07:08
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz Criminal Rafa Santos – 04-05-2024 às 11:49
