OPINIÃO Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil Civil Família Vitor Bicca – 17-12-2025 às 06:34
OPINIÃO Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: a visão do STJ sobre cotas adquiridas na constância do casamento Família Societário Doralúcia Azevedo Rodrigues, Mauro Liberato Filho – 28-10-2025 às 15:17
OPINIÃO Casamento civil: cuidados para garantir a legalidade do ato e atuação legítima do juiz de paz Civil Rudyard Rios – 10-07-2025 às 16:23
OPINIÃO Em compasso de espera pelo ‘registrador casamenteiro’ Civil Fernanda Maria Alves Gomes – 29-06-2025 às 11:25
OPINIÃO Impactos da reforma do Código Civil na habilitação do casamento Civil Rudyard Rios – 14-06-2025 às 07:00
NO MARANHÃO Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado Civil Notas Curtas 31-05-2025 às 11:00
OPINIÃO Pena de sonegados do artigo 1.992 do Código Civil aplicada à partilha de bens no divórcio Civil Família Artur Capano – 18-05-2025 às 06:05
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Civil Rafa Santos – 28-03-2025 às 08:23
DE QUINA PRA LUA Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, decide STJ Civil Família 27-11-2024 às 07:48
INFINITO ENQUANTO DURE TJ-SP mantém condenação de homem que abandonou a mulher com dívidas logo após o casamento Civil 11-10-2024 às 07:49
OPINIÃO É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Civil Melissa Aparecida Batista de Souza – 30-08-2024 às 13:27
