BARRAGEM DO FUNDÃO Justiça Federal mantém suspensão de cláusulas de acordos sobre desastre de Mariana Advocacia Judiciário Karla Gamba – 29-06-2026 às 18:42
SOBERANIA PRESERVADA Flávio Dino dispensa aval da Justiça inglesa para acordos sobre Mariana Ambiental Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 15:45
OPINIÃO Jurisdição inglesa, lei brasileira: caso Mariana no direito internacional privado Ambiental Internacional Caroline Narvaez Leite, Filipe Portela Oliveira – 19-12-2025 às 21:23
BASE JURÍDICA Em parecer, Ingo Sarlet defende que municípios podem mover ações ambientais no exterior Consultor Jurídico Internacional Processo 17-11-2025 às 08:25
FÁBRICA DE LEIS Expansão da soberania territorial da lei brasileira no caso Mariana v. BHP Ambiental Ana Carolina Salomão – 25-02-2025 às 13:17
