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A obra "A Constituição e o Supremo", que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está com nova versão para acesso ao conteúdo, disponível no
Com organização do professor titular da USP Gustavo Ferraz de Campos Mônaco e apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), acontece de 6 a 10 de julho, das 10h às
A partir de uma parceria com a Anhanguera, foi criado o programa Direito por Saraiva Educação, que oferece aos estudantes da Kroton uma série de benefícios, como aulas online com autores da
Alunos do 5º semestre do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) promoveram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência. A ideia é reproduzir a
A professora Carla Liguori, do curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), e o sociólogo Dan Rodrigues Levy, mestre em direitos humanos e meio ambiente, organizaram o livro
O livro "Bolsonaro — O Mito e o Sintoma", de autoria do juiz de direito Rubens R. R. Casara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está em fase de
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove nesta sexta-feira (22/5) um seminário para discutir as perspectivas para o saneamento básico no Brasil após epidemia do coronavírus. Participarão o senador Tarso Jereissatti,
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) lançou cartilha para orientar mulheres sobre violência doméstica na quarentena adotada contra o coronavírus. ReproduçãoCartilha da Emerj traz informações
Se há um culpado por existirem profissionais desqualificados na advocacia, esse é o ensino jurídico ministrado no país, fruto de desigualdades regionais e políticas públicas adotadas, e não o Exame de Ordem.  STJSTJO
A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber