Semana passada escrevi coluna sobre um voto do ministro Messod Azulay do Superior Tribunal de Justiça, que pode ser um interessante começo de discussão acerca do discurso hegemônico sobre precedentes
Nação independente, sob o perfil monárquico, chegamos à república sem a promulgação de um Código Civil, traço indispensável à soberania, não obstante a imposição da Constituição de 1824, cujo o
Curto demais para uma novela ou para um romance, e um pouco longo para ser considerado um conto, Bartleby, o escrevente, de Herman Melville (1819-1891), é uma estória surpreendente. O
Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?
Como falar de ‘casos concretos’, se a ‘jurisprudência’ foi transformada em regras gerais e abstratas? O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente uma tese por meio de sua 3ª Seção,
O Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe goza de reputação global. Muitas pessoas na Alemanha sabem e se orgulham disso, com razão. Mas que um jurista alemão também goze de reputação
Na matéria ambiental são observados três modelos ético-jurídicos básicos: o “antropocentrismo puro”, o “antropocentrismo mitigado” e “ecocentrismo” (ou biocentrismo) [1]. Entendemos a esfera digital também como “ambiente”, “não natural” e
O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será
A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais,
O tema da extrema direita no contexto político contemporâneo pode ser percebido em três ondas, todas ocorrendo após a Segunda Guerra Mundial: uma fase de reminiscência do fascismo, em forma