OPINIÃO Consensualidade: disputa entre as instituições públicas pelos acordos Administrativo Tribunais de Contas Felipe Salathé – 29-11-2025 às 06:03
LICITAÇÕES E CONTRATOS Direito à cópia de processo antes de impugnação do edital de licitação Administrativo Jonas Lima – 28-11-2025 às 19:01
OPINIÃO A retirada da PEC da reforma administrativa e o regime aplicável Administrativo Luiz Alberto dos Santos – 28-11-2025 às 18:28
FORMALISMO EXCESSIVO Juíza suspende pregão que desclassificou licitante no Rio Grande do Sul Administrativo 28-11-2025 às 07:51
OPINIÃO Vindouro decreto nacional do Sistema de Compras Expressas é inconstitucional? Administrativo Aldem Johnston Barbosa Araújo – 27-11-2025 às 16:22
NOVOS ARES Órgão Especial do TJ-SP forma lista tríplice para juiz do TRE-SP Administrativo 27-11-2025 às 14:09
OPINIÃO Cuidados no uso de IA com agência em licitações Administrativo Vanice Valle – 27-11-2025 às 08:00
RESQUÍCIO DA 'LAVA JATO' Temer, Moreira Franco e Othon são absolvidos em ação de improbidade na Eletronuclear Administrativo Criminal Sérgio Rodas – 26-11-2025 às 20:19
POÇO SECO TJ-RJ mantém proibição de uso de fontes alternativas de água potável Administrativo 26-11-2025 às 18:53
OPINIÃO Desconsideração licitatória é mecanismo que favorece competitividade Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 26-11-2025 às 18:27
CONDIÇÃO ESPECIAL Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA Administrativo 26-11-2025 às 15:52
SAÚDE PRESERVADA Juiz determina redução de carga horária de professora com fibromialgia Administrativo 26-11-2025 às 10:19
OPINIÃO Linguagem simples é ferramenta de inclusão plena e de justiça social Administrativo Leis Raphael Guerra da Silva – 25-11-2025 às 06:34
OPINIÃO Regulação em chave lusófona: convergências institucionais entre Brasil e Europa Administrativo Bruno Dantas – 24-11-2025 às 15:23
OPINIÃO Valorização do serviço público como expressão da soberania nacional Administrativo Claudio Granzotto – 24-11-2025 às 09:14
