COISA JULGADA STF decidirá se é possível mudar juros em ações de desapropriação já encerradas Administrativo 27-10-2025 às 21:20
GOLPE BAIXO Concurso não pode exigir altura maior que a estipulada pelo STF Administrativo 27-10-2025 às 10:30
OPINIÃO Por que a nova Lei de Licitações criou um tipo penal perigoso Administrativo Criminal Reinaldo Donega de Almeida – 27-10-2025 às 07:02
SEMPRE O SISTEMA Poder Público é responsável por repasse de encargos previdenciários Administrativo Previdência 26-10-2025 às 11:36
OPINIÃO Governo finalmente regulamenta moradia de residente médico, mas reduz auxílio para 10% Administrativo Isaac Kofi Medeiros, Lucas Simplicio Furlan – 26-10-2025 às 11:19
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Governança e instrumento de política pública: leitura do Manual MROSC Administrativo Carolina Filipini Ferreira, Matheus de Jesus Liandro Silveira – 26-10-2025 às 08:00
OPINIÃO TCU, contratação direta de serviços advocatícios e a singularidade Administrativo Advocacia João Paulo Forni, Yasser Gabriel – 25-10-2025 às 06:02
OPINIÃO Cautelas essenciais para adesão à ata de registro de preços por municípios Administrativo Gabriela Lira Borges – 24-10-2025 às 16:24
DEVO, NÃO NEGO Haddad diz que governo honra precatórios, mas vê litigância abusiva Administrativo Constitucional Rafael Neves – 24-10-2025 às 12:50
LICITAÇÕES E CONTRATOS Direito autoral e patentes não justificam a contratação por inexigibilidade Administrativo Propriedade Intelectual Guilherme Carvalho, Thiago Guterres – 24-10-2025 às 12:20
OPINIÃO Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE (parte 3) Administrativo Comercial Internacional Tributário Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti, Lorenzo Henrique de Luca Mainardes – 24-10-2025 às 06:33
OPINIÃO Processo de retomada de obra pública parada nos convênios federais Administrativo Pablo Francesco Rodrigues da Silva – 24-10-2025 às 06:01
PROCESSO ILUMINADO Resolução da Aneel não é parâmetro para recurso especial, define STJ Administrativo 23-10-2025 às 15:49
IMPACTO INCERTO TJ-SC julga inconstitucional lei que premiava exoneração voluntária Administrativo 23-10-2025 às 10:48
INTERESSE PÚBLICO A hipótese de contratação do artigo 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016 Administrativo Cristiana Fortini, Marcos Porto Barbosa, Rodolfo Henrique Silva – 23-10-2025 às 08:00
