LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexigibilidade e serviços jurídicos: a Petição 14.601 do STF é decisiva? Administrativo Guilherme Carvalho – 10-10-2025 às 11:25
MÉDICOS NO CAMPO Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária Administrativo 10-10-2025 às 10:37
OPINIÃO Revisão do Tema 414 do STJ e o colapso tarifário no abastecimento no Rio Administrativo Consumidor Newton Bittencourt Cavalcanti – 09-10-2025 às 21:42
DANÇA DO QUADRADO TCU não pode interferir em matéria regulatória de competência da Antaq Administrativo 09-10-2025 às 18:45
OPINIÃO Sem singularidade do objeto, não há inexigibilidade de licitação Administrativo Edcarlos Alves Lima – 09-10-2025 às 13:24
INTERESSE PÚBLICO Institucionalização: imperativo para o uso de IA na Administração Pública Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 09-10-2025 às 10:16
SIMETRIA VIOLADA Juiz derruba uso do termo ‘desembargador de Contas’ no DF Administrativo Tribunais de Contas 09-10-2025 às 08:18
VALOR IRREDUTÍVEL Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente Administrativo 08-10-2025 às 10:49
A COR É VERDE Membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Judiciário são nomeados Administrativo Judiciário 07-10-2025 às 20:56
OPINIÃO Altura mínima em concursos da segurança: o que a lei permite? Administrativo Concursos Polícia Polícia Paulo Vitor Faria da Encarnação – 07-10-2025 às 16:18
PROVE SE FOR CAPAZ Sem dano ao erário, não há ilegalidade em contratação sem licitação Administrativo Criminal 07-10-2025 às 14:42
PREVISÃO LEGAL Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem Administrativo 07-10-2025 às 07:46
OPINIÃO Regulamentação da avaliação especial de desempenho do servidor Administrativo Cid Capobiango Soares de Moura – 06-10-2025 às 16:17
OPINIÃO Parecer da prestação de contas após morte de chefe do Executivo Administrativo Licurgo Mourão, Helena Vilela – 06-10-2025 às 15:16
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexequibilidade x práticas anticoncorrenciais em licitações Administrativo Jonas Lima – 06-10-2025 às 12:22
