Convênio com entidade privada não pode ser feito por decreto, diz STF Administrativo Advocacia Judiciário Leis Felipe Luchete – 28-01-2014 às 20:18
Lei de Santos sobre porto é suspensa por invadir competência da União Administrativo Judiciário Leis Gabriel Mandel – 28-01-2014 às 18:51
OAB-RJ pede que CNJ reveja decisão que negou petição em papel a cega Administrativo Judiciário Felipe Luchete – 28-01-2014 às 16:41
Sistema de processo eletrônico passa a funcionar em fevereiro no TJ-MG Administrativo Judiciário Redação ConJur – 28-01-2014 às 15:01
Advogada vê Lei Anticorrupção como divisor de águas no Brasil Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Gabriel Mandel – 28-01-2014 às 14:40
Antonio Sampaio: Estado deve ser responsabilizado por queimas de ônibus Administrativo Judiciário Leis Antonio Sampaio – 28-01-2014 às 10:05
CNMP julga se há limites para Ministério Público emitir recomendações Administrativo Ministério Público Felipe Luchete – 28-01-2014 às 06:30
TJ-AL suspende gratificações por produtividade a servidores aposentados Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 27-01-2014 às 14:36
Procuradoria-Geral Federal recuperou mais de R$ 50 bilhões em 2013 Administrativo Judiciário Redação ConJur – 27-01-2014 às 13:51
Garantia de fiscalização do poder público permite reabertura de boate Administrativo Judiciário Redação ConJur – 27-01-2014 às 13:39
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Advocacia Consumidor Eleitoral Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 27-01-2014 às 10:05
Município de Maceió tem de fornecer remédio para diabetes, decide TJ-AL Administrativo Redação ConJur – 26-01-2014 às 16:34
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos, decide TJ-DF Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-01-2014 às 15:28
DPU-RS entra com ação contra os Correios por falta de entrega de cartas Administrativo Advocacia Redação ConJur – 26-01-2014 às 11:11
TRF da 2ª Região antecipa implantação de processo eletrônico no RJ Administrativo Judiciário Redação ConJur – 26-01-2014 às 09:24
