Fiança assinada pelo marido sem aval da mulher é nula, decide TJ-RS Administrativo Advocacia Escritórios Financeiro Leis Jomar Martins – 12-02-2013 às 06:00
Renúncia do papa obriga católicos a consultar o Direito Canônico Administrativo Internacional Política João Ozorio de Melo – 11-02-2013 às 15:19
Em ação civil pública, MP pede participação de conselhos de saúde no SUS Administrativo Leis Ministério Público Redação ConJur – 11-02-2013 às 11:17
TRF-4 divulga lista de aprovados para segunda etapa do concurso Administrativo Judiciário Redação ConJur – 10-02-2013 às 16:00
TRT-GO julgará desembargador acusado de envolvimento com Cachoeira Administrativo Judiciário Redação ConJur – 10-02-2013 às 14:39
Segunda Leitura: O papel das agências reguladoras no Direito brasileiro Administrativo Política Vladimir Passos de Freitas – 10-02-2013 às 08:13
Homem que matou a mulher é condenado pagar parte da pensão por morte Administrativo Advocacia Escritórios Ministério Público Polícia Previdência Redação ConJur – 10-02-2013 às 06:43
Tribunais informam ao CNJ dados das 19 metas do Judiciário para 2013 Administrativo Judiciário Redação ConJur – 09-02-2013 às 10:16
Defensoria no Tocantins entra com ação contra decreto que cancelou nomeações Administrativo Eleitoral Política Redação ConJur – 09-02-2013 às 10:10
Ação pede atuação do MP junto a Tribunal de Contas Municipal Administrativo Ministério Público Política Redação ConJur – 09-02-2013 às 07:31
Ranking de Notícias: Série de ações contra o Carf foi destaque na ConJur Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-02-2013 às 06:43
Procuradoria-Geral da União defenderá Carf e conselheiros em ações populares Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Pedro Canário – 09-02-2013 às 06:00
AGU abre processo contra advogados acusados de venda de parecer técnico Administrativo Advocacia Redação ConJur – 08-02-2013 às 20:24
Juiz federal considera absurda ação popular contra o Carf e nega pedido Administrativo Advocacia Judiciário Política Pedro Canário – 08-02-2013 às 15:35
Comprar habilitação falsificada de maneira grosseira é conduta atípica Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 08-02-2013 às 13:25