Administrativo Judiciário Leis Município é obrigado a contratar microempresa para obras de drenagem 29-05-2010 às 07:15
Administrativo Judiciário CCJ aprova prazo de prescrição de crimes contra administração pública 28-05-2010 às 13:08
Administrativo Leis Responsabilidade Civil Tribunal de Contas tem legitimidade para cobrar as multas que aplica 27-05-2010 às 19:24
Administrativo Judiciário Universidade pode firmar convênio para criação de curso para sem-terra 27-05-2010 às 12:30
Administrativo Leis Norma que cria teto salarial em Mato Grosso é inconstitucional 27-05-2010 às 06:45
Administrativo Judiciário Tecnologia TJ de Pernambuco cria programa para publicar acórdãos em até 10 dias 27-05-2010 às 06:11
Administrativo Responsabilidade Civil Oficial que deixa o posto antes de cinco anos deve ressarcir União 27-05-2010 às 01:23
Administrativo Empresarial Judiciário Trabalhista Trabalhadores filmados em banheiro devem ser indenizados por dano moral 26-05-2010 às 11:44
Administrativo Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Ex-secretário de Maluf é condenado a devolver R$ 1 milhão ao erário 25-05-2010 às 20:54
Administrativo Empresarial Conselheiros do Cade divergem sobre abuso do direito de ação 25-05-2010 às 13:22
Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil Casal deve devolver indenização dada por juiz afastado pelo CNJ 25-05-2010 às 11:59
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Remédios controlados estão fora do comércio eletrônico, afirma TJ-SP 24-05-2010 às 21:22
Administrativo Acusados de vender ambulâncias superfaturadas são absolvidos em Bagé 24-05-2010 às 19:38
Administrativo Advocacia Trabalhista Servidores da Receita terão descontados os dias parados na greve 24-05-2010 às 18:20
Administrativo Ministério Público Política PSDB questiona critérios de nomeação para Tribunal de Contas do Pará 24-05-2010 às 17:19