Administrativo Empresarial

STF adia julgamento de mega-indenização

15-06-1998 às 00:00

Administrativo Empresarial

Depois de 27 anos órgão vai pagar desapropriação

01-06-1998 às 00:00

Administrativo Empresarial

STF reage ao abuso do direito de recorrer

04-05-1998 às 00:00

Administrativo Empresarial

Supremo suspende partes da Constituição de PE

22-04-1998 às 00:00

Administrativo Empresarial

Recurso traz multa ao Tesouro de São Paulo

20-03-1998 às 00:00

Administrativo Empresarial

Fazenda Pública não pode requerer falência de devedores

25-02-1998 às 23:00

Administrativo Consumidor Empresarial

Perspectivas para uma futura sistemática de regulação cotratual

16-11-1997 às 16:37

Administrativo Empresarial

Adquirentes de lotes podem pagar por infra-estrutura

23-10-1997 às 23:00

Administrativo Empresarial

Advocacia Geral edita nova súmula administrativa

13-10-1997 às 23:00

Administrativo Empresarial

28-07-1997 às 00:00

Administrativo Empresarial

Investimento nas concessões de serviços públicos

28-07-1997 às 00:00

Administrativo Empresarial

Súmula desafoga Justiça e melhora defesa da União

28-07-1997 às 00:00