LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexigibilidade, pregão e a inexequibilidade da proposta 25-04-2025 às 14:19
O CAMINHO DO DINHEIRO Administrativo STJ autoriza município a cobrar multa por improbidade via execução fiscal 25-04-2025 às 13:54
PERIGO NO AR Administrativo Ambiental Constitucional Associação questiona no STF ausência de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos 24-04-2025 às 21:22
OPINIÃO Administrativo Procedimento administrativo de apuração de responsabilidade 24-04-2025 às 16:18
MINHA PARTE EM DINHEIRO Administrativo Trabalhista Servidor público pode ser indenizado por folgas não tiradas, decide TJ-SC 23-04-2025 às 18:17
DIRETO DO CARF Administrativo As decisões do Carf como práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas 23-04-2025 às 08:00
PACIENTE NÃO É CONSUMIDOR Administrativo Consumidor CDC não vale para ações sobre saúde pública, mas cabe inversão do ônus da prova 20-04-2025 às 09:58
PACIENTE NÃO É CONSUMIDOR Administrativo Consumidor CDC não vale para ações sobre saúde pública, mas cabe inversão do ônus da prova 20-04-2025 às 09:58
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 20-04-2025 às 08:00
ACESSO COMPLETO Administrativo Civil TJ-SP determina que aluno autista deve ter professor de apoio em sala 19-04-2025 às 17:59
ACESSO COMPLETO Administrativo Civil TJ-SP determina que aluno autista deve ter professor de apoio em sala 19-04-2025 às 17:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo A ilegalidade dos descontos em licitações de passagens aéreas 19-04-2025 às 14:18
OPINIÃO Administrativo Gestão pública ignora alertas do TCU e repete 29 riscos em 2024 19-04-2025 às 09:14