O Dotti Advogados, escritório com unidades em Curitiba e Brasília, anunciou o advogado Pedro Gallotti como novo sócio da área de Direito Administrativo. Gallotti, que ingressou no escritório como advogado

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 (ADC 49), decidindo pela não incidência do ICMS nas operações de transferência entre

O colunista da ConJur Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy aposentou-se da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tornou-se sócio do escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados. Ele atuará em casos de Direito

Para a configuração de determinados atos de improbidade administrativa, não é necessária atualmente a vontade dirigida especificamente a uma finalidade, ou seja, a presença do dolo, bastando, para tanto, a voluntariedade ou,

O Diário Oficial da União publicou nesta terça feira (10/8) decreto da Presidência da República nomeando os membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O

Para discutir temas jurídicos com profundidade, a partir de agora o escritório Ayres Britto passa a ter um canal de podcast, o "Ares do Direito". O canal terá a participação

Um dos aspectos mais polêmicos atinentes à contratação pública no Brasil está relacionado às nulidades, seja no processo licitatório, seja no decorrer da execução do contrato. Em ambas as hipóteses,

Conforme a Portaria Carf/ME nº 7.974/2021, no dia 06/08/2021 ocorrerá a reunião do pleno do Carf, para: i) julgar recursos extraordinários e ii) analisar e votar as proposições de edição,

Joaquim Augusto Melo de Queiroz é o novo sócio de Direito Público do escritório Giamundo Neto Advogados. Com foco nas áreas de Life Sciences e Energia Elétrica, o advogado possui quase

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou a advogada Thaís Marçal membro da Comissão Especial de Liberdade de Expressão. Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, Thaís Marçal é presidente da