O escritório Mattos Filho anunciou o ingresso de Adriano Drummond Trindade e Pedro Eroles na sociedade para integrar as áreas de infraestrutura e energia e bancos e serviços financeiros, respectivamente.
Muito se tem falado sobre os novos papéis e potencialidades que o seguro garantia pode desempenhar, no âmbito das contratações públicas, diante da tramitação e recentíssima aprovação — na última
Certamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está diante do maior desafio de sua recente história. A decretação do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia
A produção e o consumo acentuaram-se demasiadamente após a virada do século. E isso por conta do exponencial crescimento populacional, que demanda a intensificação de produção alimentícia, bem como provoca
No Rio de Janeiro, recentemente, funcionários públicos municipais, ocupantes de cargos de confiança, denominados popularmente de "guardiões do Crivella", agiam como verdadeiros jagunços, ou seja, capangas do prefeito, ao executar
No âmbito do Direito Administrativo, a consensualidade vem cada vez assumindo um papel mais importante, a ponto de até mesmo se falar em um novo paradigma nesse ramo do Direito,
Consta do Antigo Testamento a história da Torre de Babel. Segundo os relatos presentes no Gênesis (11: 1-9), as gerações posteriores ao grande dilúvio haveriam migrado para a terra de
No julgamento da ADPF 186, realizado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal [1], foi declarada a constitucionalidade da política de reserva de vagas em universidades com fundamento em critérios étnico-raciais. Desde
O governo federal acabou de publicar a Resolução CGSIM nº 64 de 15/12/2020), que afetará e confundirá o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo
Com a recente publicação do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da Medida Provisória 954/2020, o Supremo Tribunal Federal demonstra que a garantia ao direito fundamental à proteção de dados pessoais