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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve alguma culpa pelo apagão no Amapá? Não tenho ideia. A resposta depende de levantamento dos acontecimentos ("o que houve?"), da delimitação das competências do
“O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas SpaccaPara os gregos antigos a palavra
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da polêmica Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.524, ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A ação tinha por objeto o artigo
O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização. O entendimento
O escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios: Alessandra de Souza Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Antonio Dias, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho, na unidade
As contribuições sociais de pessoa jurídica à Previdência Social incidem sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos seus prestadores de serviços. SpaccaLegislação revogada prescrevia ao tomador dos serviços prestados
Diante da impossibilidade de consensos substantivos, a democracia brasileira precisa ao menos resgatar, na feliz locução do saudoso professor Wanderley Guilherme dos Santos, o "cálculo dos dissensos toleráveis". SpaccaA via
SpaccaA semana teve novos lances no tema do ano, a Covid-19. O aumento de infecções e mortes, aliado ao esgotamento de vagas em hospitais públicos de vários municípios, levam os
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite do último domingo (6/12), barrar a possibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do
Raphael Gomes e Pedro Dante são os novos sócios do escritório Lefosse Advogados. Além deles, Bruno Crispim se junta à banca como advogado counsel. Eles se juntam à equipe de