A pandemia causada pela Covid-19 vem exigindo dos governos ao redor do mundo ações fortes e coordenadas, aproximando-as ao esforço de guerra. No Brasil, a situação não é diferente. As
Dizem que um passageiro de avião ateu se descobre religioso quando a aeronave está caindo. É quando a vida está em risco que as instituições se mostram mais relevantes, que
Apesar de possuir um impacto econômico global, a pandemia da Covid-19 tem prejudicado com maior intensidade setores específicos. Por se tratar de uma doença marcada pela alta taxa de transmissão,
SpaccaÉ fato que ostentamos elevados e indesejáveis índices de litigiosidade em matéria tributária, tanto em âmbito administrativo como em âmbito judicial. A lentidão na tramitação dos processos, além de retardar
I. Introdução A pandemia da Covid-19 tem desafiado, de forma inédita nos tempos recentes, autoridades públicas de diversos países a conter o seu avanço e, consequentemente, evitar a numerosa perda
Durante a última semana, o Poder Judiciário protagonizou a mesma novela encenada pelo Poder Executivo diante da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil: em cada estado da federação havia uma
O que fazer com um ato administrativo inválido? A ilegalidade é, de fato, algo indesejado em todo e qualquer Estado de Direito. Um Estado que prestigie o errado, que vulgarize
Nessa semana, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não
Nem o mais pessimista imaginava que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) traria um impacto tão grande e nocivo ao mundo e agora com maior intensidade ao Brasil. Nesse momento
SpaccaCom raízes remotas nas Leis 3.164/1957 e 6.278/1979, a declaração pessoal de bens é condição para posse ou entrada em exercício de agente público e busca fornecer um marco inicial