Pesquisar
A SKEMA Business School — uma organização sem fins lucrativos de origem francesa — lançou uma curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial. ReproduçãoEscola em BH irá oferecer pós-graduação
Eduardo Botelho Kiralyhregy foi nomeado representante titular, e Thaís Marçal, suplente, da Ordem dos Advogados do Brasil no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo do Rio de Janeiro. Regulamentada pelo Decreto
Há alguns anos, abordamos esse mesmo tema, por ocasião do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um trágico acidente, que causou comoção nacional e internacional. Em
SpaccaI. Introdução Publiquei, no último número da revista acadêmica Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS, o artigo “Educação Básica no Brasil: Do Atraso Prolongado à Conquista do Futuro”. Apresento aqui um
Há sentido em se conceder, como o faz a Constituição de 88, garantias ao Ministério Público, análogas às da magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos), garantias aos procuradores e
A longa crise político-econômica que vem assolando nosso país nos últimos anos tem prejudicado a modernização e a expansão de nosso já combalido parque de infraestrutura, circunstância que traz consequências
Em 1344, havia diplomas legais que proibiam os membros do Parlement de Paris de “violar o segredo da decisão”, dando a conhecer os fundamentos da sentença; mais tarde, o estilo
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, procedeu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo do parágrafo 14 ao artigo 37 da Constituição,
SpaccaA tutela coletiva — assim compreendida a modalidade de solução de conflitos coletivos — envolve diversas peculiaridades: legitimidade, coisa julgada, competência e diversos outros institutos fundamentais são revisitados para garantir
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um