Há atualmente uma clara transformação da jurisdição constitucional de um modelo normativista para um modelo cognitivista. A jurisdição constitucional não estaria mais estritamente ligada à tutela da consistência da ordem

Notícia do último dia 25 de janeiro[1] destacou uma decisão liminar da juíza Dele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que proibiu a prefeitura de Curitiba

Energia e infraestrutura, planejamento tributário e processos contenciosos complexos devem ter grande demanda em 2020 no setor empresarial, aposta o escritório Souto Correa Advogados. Por isso, a banca reforçou esses setores

O Diário de Classe de hoje abre espaço para refletir e lançar algumas luzes sobre um tema que está sendo colocado como prioridade nossa – do Congresso[1], que nos representa

Não têm sido raras as ações de improbidade administrativa no bojo das quais se tem buscado, a par da cominação das sanções do artigo 12 da Lei 8.429/1992, a reparação

A abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos avanços que contribuem para esse processo. Como se sabe, um

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a disponibilizar à sociedade, a partir desta segunda-feira (3/2), três cursos on-line gratuitos: "Introdução ao

A PEC 188/2019, denominada PEC do Pacto Federativo, prevê acrescentar ao artigo 71 da Constituição Federal o inciso XII e os parágrafos 5º e 6º, de modo a outorgar ao

SpaccaDizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com notícias que revelam o quão largo é

A área de Antitruste e Direito Concorrencial do escritório Trench Rossi Watanabe tem um novo líder: Paulo Casagrande. O advogado possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa