Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento

Fazendas Públicas municipais têm efetuado o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano sobre imóveis públicos administrados por concessionárias de serviços públicos com fundamento em suposto respaldo do Supremo Tribunal Federal.

Entre as inovações previstas no Projeto de Lei 1.292/1995, mais conhecido como Nova Lei de Licitações, destaca-se uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, que contempla contratações que envolvem

A Administração Pública Federal, no exercício da atividade fiscalizatória, deve seguir parâmetros estabelecidos em lei, a fim de garantir a legalidade de sua atuação e afastar qualquer arbitrariedade, gerando segurança

Ao mesmo tempo que nasceu a nova Lei Liberdade Econômica, vinda de Brasília, saiu a anistia para construções irregulares na cidade de São Paulo. E por que ambas novidades estão

Thaís Marçal, sócia do Juruena & Associados Advogados, será condecorada com medalha do mérito fluminense no dia 3 de dezembro de 2019, às 18h, no Tribunal de Justiça do Rio

O escritório Villemor Amaral Advogados está comemorando 110 anos de atividade. Com mais de 220 advogados entre os escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é a banca em atividade

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Em sua 18ª edição, o evento faz parte do calendário oficial

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vêm travando uma batalha para definir qual sistema de processo eletrônico deve ser utilizado no TJ. Apesar

Algumas descobertas recentes em áreas como biologia evolutiva, etologia, neurologia, psicologia cognitiva e economia comportamental nos impele a repensar os próprios fundamentos do Direito. Essas abordagens são essenciais para respondermos