I. Paulo Bonavides tem sido ao longo dos seus quase 95 anos de idade, fundamentalmente, um grande mestre da política e do Direito Constitucional, com a constante preocupação com o

Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda

SpaccaRumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da

Populismo é o regime político que planta uma mentira doce no presente para colher uma verdade amarga no futuro. Pensa na próxima eleição, e não nas próximas gerações. Quando a

Em O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis, Ian Pimentel Gameiro e Gilberto Guimarães Filho procuram observar, como bem

SpaccaFoi editada semana passada a MP 899, estabelecendo parâmetros para a transação tributária no âmbito da União e regulamentando o artigo 171 do CTN. Trata-se de iniciativa louvável visando facilitar

Prosseguimos no texto desta semana analisando o artigo 10 da Lei n. 8.429/1992, que cuida das condutas, comissivas ou omissivas, que, causadoras de lesão ao erário, ensejem “perda patrimonial, desvio,

O escritório Cescon Barrieu tem seis novos sócios nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições, Due Diligence, Tecnologia, Contencioso e Arbitragem e Penal Econômico — esta última criada com a contratação

O escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados tem uma nova sócia das áreas de Energia e Compliance: Bruna Verdi. A profissional tem mais de dez anos de experiência em

O Rocha e Barcellos, escritório com atuação na área do Direito Empresarial, promoveu quatro advogados a sócio em São Paulo. Os novos sócios são Paula Oliveira Pinheiro (Contencioso Civil e