SpaccaO dia a dia das contratações públicas demanda acurado olhar direcionado não apenas às regras do procedimento licitatório, com vistas a pavimentar o caminho da boa contratação, mas também à

Autoridades econômicas, estaduais e municipais continuam a se referir à Lei Kandir como sinal do retrocesso e da crise financeira vivida por estados e municípios. As soluções são tão simplórias

Das mais relevantes questões políticas e da necessidade de gestão da Justiça no século passado, nasceu o Superior Tribunal de Justiça e a sua fecunda atuação jurisprudencial, responsável pela construção

O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a erradicação da pobreza: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, diz o enunciado

Pedra de toque do processo de recuperação da democracia, o Superior Tribunal de Justiça — instaurado por ato do Supremo Tribunal Federal e logo após a promulgação da Constituição de 88 — teve

O escritório Machado Meyer Advogados tem 10 novos sócios. Nove advogados que já integravam a banca foram promovidos: Clarissa Freitas, Diana Henne, Gustavo Secaf Rebello, Liliam Yoshikawa e Manuela Lisboa, em Empresarial; Bruna

SpaccaA certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista

Quando o assunto é prescrição das penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União, a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92) não apresenta qualquer disposição. Assim, a interpretação do TCU

Thaís Marçal, sócia do escritório Juruena & Associados Advogados, recebeu placa de homenagem pela contribuição à Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela

SpaccaNa coluna desta semana, trataremos da tributação do fenômeno da pejotização pela contribuição previdenciária. O termo pejotização é usado de forma indiscriminada tanto para descrever situação fraudulenta na qual um