O cenário ideal para o regular funcionamento da administração pública seria que o servidor e demais agentes públicos não cometessem deslizes ou condutas desviantes no exercício de seus cargos. No
Cassio Namur é o novo sócio da área de Relações Institucionais e Governamentais do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados. O profissional é especialista na área de Direito de Família
SpaccaA Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, extinguiu o monopólio da Petrobras com relação às atividades de pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo e gás natural, bem como
SpaccaEm continuidade à série de artigos que me prontifiquei a escrever sobre as disposições de Direito Público inseridas na Lindb pela Lei 13.655/2018, trago hoje a debate o artigo 28, que
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Como ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da seccional paulista da OAB e do Conselho Federal
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS. Nos últimos três anos não foram poucas vezes que levantei de madrugada para compromissos da nossa OAB
O escritório Pomini Advogados, comandado pelo ex-secretário de Justiça da prefeitura de São Paulo, Anderson Pomini, mudou de endereço. A banca agora fica na Rua Padre João Manuel, 755, conjunto
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. O amor pela advocacia me trouxe até aqui. Agora é chegada a hora da decisão. Mudar ou
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Quinta-feira próxima, dia 29, haverá eleições para a OAB de São Paulo. E se você não está satisfeito
Após 26 anos de sua fundação, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) terá sua primeira disputa eleitoral para a Diretoria e Conselho, Biênio 2019/2020. Sinal de maturidade institucional, a