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SpaccaNa semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo realizou, em Florianópolis, o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, um dos maiores e mais conceituados eventos de Direito Público do
Os serviços de streaming estão mudando os hábitos dos brasileiros. Hoje em dia é comum pessoas deixarem os programas de rádio de lado para ouvirem música e podcasts em aplicativos
Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos
A maior associação de advogados do mundo, a International Bar Association (IBA), será presidida pelo brasileiro Horacio Bernardes Neto. A ratificação de sua eleição acontecerá em Roma, durante o Congresso
Basta apontar qualquer lugar do mapa do Brasil que se poderá dizer, sem medo de errar, que ali falta investimento em saneamento básico. Essa é uma realidade trágica, pois somos
SpaccaGosto muito do disco Riding with the King, de Eric Clapton e B. B. King. Dois artistas consagradíssimos, com origens diferentes, nacionalidades distintas, etnias diversas, estilos ecléticos, unidos pelo blues,
No último mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se deparou com uma interessante questão federativa. Na ADI 2.303, ajuizada em agosto de 2000 pelo governador do Rio Grande do
1. Princípios estruturantes do Direito reafirmados na nova LINDB A Lei 13.655, publicada em 25 de abril de 2018, incluiu dispositivos gerais de Direito Público na Lei de Introdução às
A frase de Drummond “já é tempo sem hora” nos leva à reflexão sobre como fazer o dinheiro “durar para sempre”. É lamentável o recente incidente que destruiu o Museu
A existência de normas que abordam a execução indireta, mediante a contratação de serviços por órgãos e entidades da administração pública, não é novidade. O Decreto-Lei 200/67[1], fruto de estudos