As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra a pesquisa
SpaccaApagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas da cidade Merecemos ler as letras e as palavras de
SpaccaO incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas.
SpaccaUm dos temas mais importantes para qualquer análise jurídica diz respeito à isonomia, um dos âmbitos de estudo vinculado ao princípio republicano, que, por certo, deve ser respeitado também pelo
Transcorridos mais de seis anos desde a entrada em vigor do novo Código Florestal e da sua validação pelo STF, embora a polêmica quanto à caracterização de áreas de preservação
Se olharmos o Brasil da base para cima, poucos fenômenos são tão marcantes quanto a disseminação das parcerias colaborativas entre municípios e estados. Acordos intermunicipais, consórcios públicos regionais e associações
Em julgamento que durou quase 10 horas e avançou a madrugada deste sábado (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula à
Whistleblower: um termo em alta tanto no cenário norte-americano, com as recentes propostas de emendas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) às regras de seu whistleblower program,
A Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado brasileiro durante esse período, queremos fazer uma reflexão que se
O Supremo Tribunal Federal deverá examinar nesta quinta-feira (30/8) o Recurso Extraordinário 888.815 RG/RS, de 2015, e decidir sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar. O recurso está vinculado a um mandado