SpaccaEm 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, principal instrumento de redemocratização após longo período de Estado de exceção. Em meio a fortes discursos e momentos de emoção,

O crítico literário Antonio Cândido, professor emérito da USP, costumava dizer que uma obra literária é resultado de uma integração que combina a obra propriamente dita, o seu autor e

A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada

SpaccaJuristas, teólogos e gramáticos compartilham universo comum de dúvidas. As soluções detereminam as perguntas. A aplicabilidade prática aproxima-se do dado flutuante no espaço inexistente, ou seja, do nada. Desconheço jurista,

SpaccaEm artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão,

Em sua terceira década de vida, L.R.G. enfrenta os desafios de uma nova jornada. Distante da esposa e da filha de 13 anos, o ex-cabo da Marinha de Fronteira na

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo na edição do dia 8 de junho sob o título Os novos Tribunais Regionais Federais e o empurrão do Supremo As instituições

SpaccaNo último artigo que publiquei nesta coluna, anunciei a intenção de escrever uma sequência de textos sobre as alterações produzidas na LINDB pela Lei 13.655/18. As repercussões práticas e jurídicas

Ex-sócios do Lobo & Ibeas Advogados, Virgilio Borba, Joaquim Simões Barbosa, Daniela Bessone e Flavia Cristofaro fundaram uma nova banca: o Borba, Simões Barbosa, Bessone, Cristofaro Advogados. As principais áreas

SpaccaSaúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa