O julgamento virtual é uma afronta direta ao artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, que determina que os julgamentos sejam públicos. Afronta a cidadania a e advocacia que é

SpaccaO inquérito policial, enquanto procedimento de investigação preliminar, compreende ao menos três momentos fundamentais: instauração, desenvolvimento e conclusão (indiciária) a respeito do caso penal. Ao contrário daqueles que entendem irrelevante

Frente a patente dificuldade de gestão governamental de áreas como saúde, educação e segurança pública, e por tratar de serviços indispensáveis ao desenvolvimento e a preservação da vida, surge a

SpaccaOfuscada pelo noticiário político e os múltiplos efeitos da operação “lava jato”, que ocupam a mídia em horário integral, foi sancionada dia 25 de abril passado, a Lei 13.665/2018, que

O caso de maior repercussão nesta semana foi decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público sobre grampos e quebras de sigilo em

Thaís Marçal é a nova sócia do escritório carioca Juruena & Associados – Advogados, especializado em Direito Administrativo. Experiente na área, a advogada atua, principalmente, em questões de compliance, improbidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quarta-feira (25/4) o seu Plano de Integridade, previsto no Decreto Federal 9.203/2017, de observância obrigatória pelos entes da administração pública federal. Ao apresentar

Em 2018, a Constituição alcançará, não sem muitos sobressaltos, 30 anos. Há poucas certezas que possam ser válidas e comprovadamente construídas sobre o real impacto do constitucionalismo democrático na sociedade

Nesta quarta temporada do "Minuto da Gestão", nosso colunista Mario Esequiel responderá a perguntas que deverão ser encaminhadas para a ConJur por meio do link abaixo. É o espaço para

O Moraes Pitombo Advogados, um dos maiores escritórios de Direito Penal do país, ampliou sua estrutura em Brasília. A contratação da advogada Flávia Cardoso Campos Guth, que agora dirige a