As notícias são incontáveis. Ora o Executivo dá ao partido um cargo em comissão e, pronto, ele fecha questão mesmo traindo seus eleitores para votar a favor de uma reforma

SpaccaMuitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção em todos os estados do Brasil. Um dos aspectos dessa questão

O país passa por momentos seguidos de instabilidade financeira e política, e a noite de 17 de maio foi mais um momento crítico com a delação de Joesley Batista, dono

As diversas operações que tiveram e têm por objeto investigar denúncias de fraude em contratos administrativos e de empresas públicas, como é o caso da atual operação "lava jato", independentemente

O Decreto Presidencial de 24 de maio de 2017, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que autorizava “o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei

SpaccaEm 24 de novembro do ano passado, foi editada a Medida Provisória 752, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário[1], qualificados

O escritório Barbosa, Müssnich, Aragão promoveu sete advogados a sócio: quatro na unidade de São Paulo e três na do Rio de Janeiro.   Na capital paulista, os novos sócios são Daniel Loria (tributário),

O debate da constitucionalidade não deve, jamais, ser um debate reservado aos juristas. A máxima de Peter Häberle[1], de que “todo aquele que vive uma Constituição a interpreta” pode parecer uma

Da divulgação dos fatos pela imprensa, passando pelo levantamento do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal, pela convocação das seccionais, ao período das sessões e até mesmo pelo número de votos,

Dois fatos recolocaram na agenda pública o tema das medidas provisórias e suas distorções. Primeiro, as suspeitas de que MPs ou emendas a MPs teriam sido "vendidas" por agentes públicos