A despeito da discussão legislativa, ora em andamento no Congresso Nacional, para se tipificar expressamente o assédio moral como ato de improbidade administrativa (Projeto de Lei 8178/14 do Senado Federal

Diante de fatos recentes envolvendo barbáries dentro de unidades penitenciárias, reacendeu por parte da sociedade a necessidade de explicar o comportamento dos custodiados e de enfatizar as possíveis omissões por

Diante de interpretações extremadas que tratam o instituto licitatório sempre como regra, a contratação de serviços advocatícios por parte da administração pública vem sendo alvo de intenso imbróglio jurídico. A

No dia 24 de fevereiro, foram publicados 50 indeferimentos de pedidos de anistia formulados por antigos cabos que serviram a Força Aérea Brasileira durante o período do regime militar (páginas 60

As varas da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, que integram a Justiça comum do Rio Grande do Sul, começaram a adotar, na sexta-feira (10/3), o sistema de processo

Paucorum improbitas est multorum calamitas (a vilania de uns poucos é a desgraça de muitos). No âmbito social, as atuais crises políticas e jurídicas têm causado insegurança ao cidadão comum,

No outono/inverno de 2016, a cidade de São Paulo registrou temperaturas muito baixas. O frio intenso levou, em meados de junho,  à morte de cinco moradores de rua. As ações

*Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (10/3). Os números da crise econômica brasileira são assustadores e conhecidos: nosso PIB caiu 3,8% em 2015 e novos 3,6% em

Quando as manchetes e notícias sobre o Brasil veiculadas nos mais diversos meios de comunicação mundo afora versam cada vez mais sobre fatos que nos deveriam inundar de tristeza, mas também

Invertendo o movimento que naturalmente ocorre em famílias de advogados, Pedro Zanotta foi para o escritório de seu filho, Alexandre Zanotta, o Wongtschowski & Zanotta Advogados. Lá, ele será sócio