O escritório Veirano Advogados tem quatro novos sócios: Filipe Richter, Mateus Carreteiro, Pedro Boueri e Renata Fialho. Richter integra o time de Direito Tributário do escritório de São Paulo e possui
SpaccaAlém de ter sido o sábado de Carnaval deste 2017, o último dia 25 de fevereiro merece ser lembrado pela efeméride do aniversário de 50 anos da edição do Decreto-Lei 200. A
Não é incomum nos dias de hoje nos depararmos com representações, ações ou matérias jornalísticas veiculando a utilização de espaços públicos para realização de cultos religiosos, gerando, assim, a singularidade
João Doria foi eleito prefeito da cidade de São Paulo e iniciou o exercício de seu mandato por meio de inúmeras iniciativas inovadoras. Boa parte delas está atrelada à realização
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A Receita Federal do Brasil tem adotado um comportamento que nem mesmo o romancista alemão Franz Kafka poderia prever ou acreditaria: sob o argumento de fiscalizar contribuintes pessoa jurídica, a
SpaccaQual o conteúdo jurídico do Princípio da Moralidade, inscrito no artigo 37 da Constituição? Se nela não estivesse escrito, estariam autorizadas condutas imorais? Se não constasse do ordenamento jurídico escrito, seria
“Toda a disposição injusta, toda a instituição má, e como tal reconhecida pelo povo, implica um ataque ao sentimento jurídico da nação e por consequência à força nacional. É uma
SpaccaA iniciativa do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), no sentido de lutar contra a pichação na cidade que administra, impulsionando a fiscalização e elevando o valor da multa
A preocupação com o combate aos atos de corrupção, intensificada a partir dos escândalos da operação “lava jato”, tem gerado a profusão de normas jurídicas que, em maior ou menor