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Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (1/9), a ministra Laurita Vaz afirmou que a corrupção deve ser fortemente combatida. Caso contrário, a sociedade brasileira continuará
Por entender que o acordo de leniência da holandesa SBM Offshore, no qual a empresa admite a participação em esquemas fraudulentos na Petrobras, é vantajoso demais à empresa e não
Quando constata indícios de irregularidades em contratos públicos, o Tribunal de Contas da União só pode aplicar medidas relacionadas ao servidor público responsável por essa contratação, e não contra terceiros.
Primeira mulher a chegar à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo nesta quinta-feira (1º/9), às 17h30, no Pleno da corte. Originária do
No primeiro ato após ser empossado no cargo de presidente da República, o governo Michel Temer apresentou ao Congresso nesta quarta-feira (31/9) a proposta de Orçamento para 2017, que prevê
SpaccaAlgumas expressões populares permanecem válidas mesmo perdendo o seu sentido original: servem não somente para dar uma pista sobre a idade de quem as invoca, mas também para sugerir significado
O escritório Saeki Advogados tem quatro novos sócios: Luiz Renato do Valle de Moura Leite, Michele Restum Haidar, Raul Gazetta Contreras e Thalita De Marco Vani. Leite está na banca desde 2000. Líder da área
No dia 24 de agosto de 2016, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei 80/2015, da Câmara dos Deputados, que pretende tornar efetivos os
Após audiência pública, a CVM publicou nesta terça-feira (30/8) a Instrução CVM 578, alterando disposições aplicáveis a Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Dentre as alterações mais relevantes estão a criação de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil figure como