A implementação de um sistema que encaminhe para tratamento usuários de drogas envolvidos em ocorrências policiais foi debatida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paul, Paulo Dimas Maschareti,
1. À medida que nos tornamos candidatos à terceira idade, começamos a conviver com o fantasma do dever de nos aposentar aos 75 anos de idade. Daí as perguntas: "É
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal normas que criaram empregos públicos em vez de cargos públicos na
Está definitivamente suspenso o julgamento de recurso contra ação popular que questiona o pagamento de jetons a ministros de Estado integrantes de conselhos de administração de empresas públicas federais, sociedades de
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (9/11), a indicação do advogado Henrique Ávila para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga de “cidadão de notável saber jurídico” reservada
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como "inconveniente e afrontoso" o reajuste de 26% aprovado, nesta quarta-feira (9/11), pelos vereadores de Aracaju para os próprios salários. Eles passarão a receber
O conselheiro Lélio Bentes Corrêa será o relator de dois pedidos de providências protocolados em outubro no Conselho Nacional de Justiça que questionam o recebimento de vantagens por magistrados que
O protesto extrajudicial, em cartório, da dívida ativa tributária é constitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal. O Plenário da corte finalizou nesta quarta-feira (9/11) o julgamento da Ação Direta de
A partir desta quarta-feira (9/11), os recursos contra medidas liminares dos juizados especiais federais cíveis sobem diretamente para a turma recursal depois de dez dias, independentemente do juízo de admissibilidade,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com
