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Com a medida provisória (MP 744/2016) e os dois decretos que alteraram, nesta sexta-feira (2/9), as regras de funcionamento da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e destituíram Ricardo Melo do
O Ministério da Justiça trocou quase todos os membros da Comissão de Anistia, que analisa os pedidos de indenização e reparação de pessoas prejudicadas por atos de exceção cometidos durante
O governo federal alterou, por decreto, o estatuto da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e trocou seu presidente. Nesta sexta-feira (2/9), um decreto o estatuto da EBC e passou a permitir
A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal ao permitir que acusados em ações penais sejam presos após uma decisão de segunda instância, antes de esgotados todos os recursos, poderá
Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (1/9), a ministra Laurita Vaz afirmou que a corrupção deve ser fortemente combatida. Caso contrário, a sociedade brasileira continuará
Por entender que o acordo de leniência da holandesa SBM Offshore, no qual a empresa admite a participação em esquemas fraudulentos na Petrobras, é vantajoso demais à empresa e não
Quando constata indícios de irregularidades em contratos públicos, o Tribunal de Contas da União só pode aplicar medidas relacionadas ao servidor público responsável por essa contratação, e não contra terceiros.
Primeira mulher a chegar à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo nesta quinta-feira (1º/9), às 17h30, no Pleno da corte. Originária do
No primeiro ato após ser empossado no cargo de presidente da República, o governo Michel Temer apresentou ao Congresso nesta quarta-feira (31/9) a proposta de Orçamento para 2017, que prevê
SpaccaAlgumas expressões populares permanecem válidas mesmo perdendo o seu sentido original: servem não somente para dar uma pista sobre a idade de quem as invoca, mas também para sugerir significado