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O escritório Saeki Advogados tem quatro novos sócios: Luiz Renato do Valle de Moura Leite, Michele Restum Haidar, Raul Gazetta Contreras e Thalita De Marco Vani. Leite está na banca desde 2000. Líder da área
No dia 24 de agosto de 2016, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei 80/2015, da Câmara dos Deputados, que pretende tornar efetivos os
Após audiência pública, a CVM publicou nesta terça-feira (30/8) a Instrução CVM 578, alterando disposições aplicáveis a Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Dentre as alterações mais relevantes estão a criação de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil figure como
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou nesta quarta-feira (31/8) que o impeachment de Dilma Rousseff “encerra mais um capítulo doloroso da história política brasileira”, mas não
O ministro Celso de Mello disse, nesta quarta-feira (31/8), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que não sabe mais quanto tempo terá na corte. A fala se deu minutos após
No dia 26 de agosto, a OAB-BA reuniu-se para que fosse apreciada a constitucionalidade de Lei municipal de Salvador 9.066/2016, que proibiu no âmbito do município o transporte individual privado e
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (31/8) a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela estava afastada desde 12 de maio, quando a casa abriu o processo de impeachment
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, deve pedir nesta quarta-feira (31/9), que a votação seja fatiada em
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar proibindo que a administração desconte do contracheque de uma servidora os valores pagos a mais por erro do