Para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve ser instalado procedimento administrativo para investigar a atuação do procurador da República Rodrigo De Grandis no chamado caso Alstom. Nessa segunda-feira (29/8),
A subprocuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu, nesta terça-feira (30/8), exoneração do cargo de vice-procuradora-geral da República. O pedido acontece no dia em que a imprensa divulgou imagens e vídeos
Um grupo de 14 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB quer que Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, responda a
As concessionárias de transporte coletivo sujeitam-se à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual, ao tratar do direito ao transporte da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida,
Por entender que a liminar que determinou a promoção de militares ao posto de segundo-tenente da Polícia Militar na Paraíba gera risco de lesão à ordem pública, o presidente do
A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), indicou que deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o seu impeachment seja aprovado pelo Senado. Em resposta ao tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP),
Há quase 10 meses o Brasil vem discutindo se o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é legítimo ou é golpe. Para os defensores da primeira tese, trata-se de
Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em matéria tributária, propondo o fim do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda
A entrada em vigor da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, que disciplina o regime jurídico das empresas estatais, representa um marco legislativo digno de aplausos, seja por suprimir
O Brasil tem buscado, nos últimos anos, dar saltos importantes na desburocratização e oferta de serviços públicos com o uso de novas tecnologias. Com o objetivo de facilitar a vida
