O Superior Tribunal de Justiça acaba de considerar válidas cláusulas contratuais que transferem ao comprador do imóvel a obrigação de pagar comissão de corretagem. A 2ª Seção apontou, porém, que
Por contratar um escritório de advocacia sem licitação, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia foi condenado, nessa quinta-feira (25/8), por improbidade administrativa. A decisão é da 10ª Câmara
Introdução: a transparência dos atos estatais sob os auspícios da Emenda Constitucional 45/2004 A exigência de transparência plena do Estado como elemento de afirmação do ideal democrático, em que a
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O primeiro dia de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores pró-impeachment e discussões sobre o papel de testemunhas arroladas por cada lado. A
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Os jogos olímpicos e paralímpicos do Rio de Janeiro podem deixar muito mais do que acréscimos ao patrimônio urbano da cidade, se os confrontarmos com a natureza da gestão pública
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