O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (18/7) os prazos processuais no primeiro e segundo graus de jurisdição em todo o estado. A medida foi tomada
Uma nova regra da Corregedoria Nacional de Justiça determina que juízes e tabeliães de notas só podem dar continuidade a procedimentos de inventários (judiciais e extrajudiciais) depois de checar a
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a concessão de passaporte diplomático para Felipe Dytz Cunha, filho do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em liminar desta terça-feira (19/7), o juiz Tiago
A revisão contratual pela administração pública sem um debate técnico, baseada apenas em informações unilaterais, elaboradas sob critérios diferentes daqueles dispostos no acordo fere a estabilidade necessária aos contratos com
O Direito Administrativo Sancionador tem atravessado um período de dúvidas, turbulências e indefinições. O que pode tornar mais racional, mais justo e mais eficaz o controle da Administração? Devemos aumentar
Cinco novos enunciados administrativos foram aprovados pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça. Eles tratam de questões já judicializadas, de demandas em que prevalece o interesse individual e da atuação do CNJ em
Um aplicativo para celulares e tablets planeja facilitar o envio de informações para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fiscalizar o uso do dinheiro público. Por meio
Após a fracassada tentativa de golpe militar na sexta-feira (15/7), o governo da Turquia suspendeu cerca de 3 mil juízes e promotores, segundo a TV Al Jazeera. Eles fazem parte
A licença-paternidade de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prorrogada, em decisão unânime do Pleno da corte. Ao apreciar um projeto de resolução apresentado pelo presidente
Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça estipula valores de honorários pagos a peritos nos casos em que há gratuidade da Justiça, quando não existir tabela própria de tribunais.