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1. Introdução É Natal. Com o Papai Noel e todas as celebrações, o fim de ano também é época da retrospectiva do Direito dos Seguros. Para não perder a tradição,
Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul durante 28
Réquiem é um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas cristãs em homenagem aos mortos. A Igreja Católica é a principal doutrina a fazer as chamadas "missas de réquiem", no
Introdução A Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação, instituiu em seu artigo 9º a necessidade de apresentação e defesa oral de uma monografia
Uma das características mais marcantes do último período eleitoral foi a entrada da Lei de Segurança Nacional no debate político. Tal fato se deveu, basicamente, em razão de inúmeras personalidades
Induzidos, talvez, pela redação imprecisa do dispositivo, muitos julgadores, no âmbito dos Tribunais de Ética da OAB, têm enquadrado as mais diversas condutas de advogados, tomadas por antiéticas, na disposição
Os primeiros dias de 2022 foram de tensão e questionamentos pelos contribuintes e fiscos estaduais acerca da cobrança do Difal. É que a Lei Complementar 190/2022, que instituiu e regulamentou
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 16 de março de 2022, decidiu, por maioria dos votos, que os honorários advocatícios por equidade apenas devem ser
O presente texto tem como objetivo primordial o registro do anacronismo da legislação eleitoral com relação à Defensoria Pública. Com efeito, a instituição, nas últimas décadas e com o melhor
Na evolução do Estado de Direito para o Estado democrático de Direito, dois elementos-chave destacam-se: o aparecimento e o reconhecimento de grupos organizados, que canalizam aspirações e reivindicações sociais, e